Busca de interessados para o projeto-piloto do EACE
Recentemente, foram dados os primeiros passos para a realização do projeto-piloto, aprovado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), que almeja realizar projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação nas atividades escolares.
Dentro de projetos relacionados, é papel do GAPE a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos associados a realização dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico. Tais projetos são executados pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) sob a tutela e supervisionamento da GAPE.
No dia 30 de agosto de 2022, a EACE deu início ao chamamento público para seleção de provedores para implantação de conectividade em um grupo de mais de 180 escolas selecionadas pela GAPE, distribuídas em 10 municípios, para fazer parte do projeto-piloto.
Após a seleção, as empresas devem fornecer a solução completa de implantação e manutenção de rede interna, todos os recursos necessários para a conectividade, como projeto, materiais, taxas, licenças, serviços, equipamentos e demais insumos necessários, além de cumprir outros requisitos estabelecidos como a avaliação da rede elétrica existente nos locais estabelecidos e conectar as escolas preferencialmente, por meio de tecnologia de fibra óptica.
As empresas interessadas em participar do processo devem se manifestar até o dia 12 de setembro de 2022, entrando em contato com a EACE, que prosseguirá ou não com a contratação de acordo com sua necessidade ou conveniência, nos termos do aviso de chamamento público.
Autora: Sofia Dias Fabre Departamento Jurídico Solintel
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